Os estrangeiros podem casar legalmente na Costa Rica?

Sim, você pode casar na terra Pura Vida! 

Muitos visitantes vêm celebrar o casamento dos seus sonhos e se casar na Costa Rica enquanto apreciam sua beleza. 

Existem requisitos legais que devem ser levados em consideração e integralmente cumpridos:

1. A pessoa deve ter capacidade cognitiva e voluntária, sabendo o que está fazendo. 
2. Ser maior de idade (pelo menos 18 anos ou mais). 
3. Ser solteiro (nunca foi casado), divorciado legalmente ou viúvo.
4. Duas testemunhas que atestarão a capacidade jurídica e o estado civil atual da pessoa.
5. Documentos de identificação válidos e atuais (passaporte ou DIMEX) dos futuros cônjuges e testemunhas.

Além disso, eles devem fornecer a seguinte documentação e informações:

– Nome completo e sobrenome, estado civil, profissão, endereço físico exato, cópia do passaporte e nome completo dos pais dos futuros cônjuges. 

-Caso um ou ambos os futuros cônjuges sejam estrangeiros:

• Deverão trazer certidão de estado civil devidamente apostilada ou certificada pelo consulado costarriquenho do país onde a certidão foi emitida. Suponha que eles não cumpram este requisito. Nesse caso, eles devem assinar uma declaração juramentada na Costa Rica perante um Tabelião Público CR sobre seu estado civil, local e data de nascimento.

– Caso um ou ambos os futuros cônjuges sejam divorciados:

• É necessária uma sentença de divórcio emitida pelas autoridades competentes do país onde são cidadãos e se casaram; deverá estar devidamente apostilado ou legalizado e certificado pelo consulado costarriquenho do país onde a certificação foi emitida.

– Certificação emitida pela “Registro civil”da Costa Rica que confirma que os futuros cônjuges não são legalmente casados ​​na Costa Rica.

O casamento entre pessoas do mesmo sexo é legal na Costa Rica desde 26 de maio de 2020, devido à decisão do Supremo Tribunal de Justiça. A Costa Rica foi o primeiro país da América Central a reconhecer e realizar casamentos entre pessoas do mesmo sexo.

Você não pode “casar novamente” na Costa Rica se for legalmente casado. Vocês poderão celebrar ou renovar os votos, mas será um evento social e não legal.

Porém, se você é costarriquenho e se casa no exterior, pode registrá-lo antes Registro civil seguindo o seguinte processo.

Reconhecimento e Registro de Casamento celebrado no exterior por costarriquenho.

Pelo menos um dos cônjuges é costarriquenho, o que também exige que o registro do casamento seja válido na jurisdição costarriquenha.

O pedido deve ser feito por um dos cônjuges e apresentado ao Costa Rica Registro civil, junto com um certidão de casamento original apostilada emitida pela autoridade correspondente do país onde ocorreu o casamento. Se o certificado estiver em outro idioma que não o espanhol, deverá ser traduzido por tradutor oficial, aprovado e registrado no Ministério das Relações Exteriores da CR. 

A solicitação formal deverá indicar um endereço de e-mail para notificações. O período de resolução é de cerca de oito semanas.

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